Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23) um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de condutas incompatíveis com o mandato parlamentar.

A representação do PT aponta que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou nos Estados Unidos em defesa de sanções contra autoridades e produtos brasileiros, com o objetivo de “desestabilizar instituições republicanas”.

Eduardo mora nos EUA desde o início do ano e se reuniu com lideranças locais. A denúncia sustenta que ele teria incentivado medidas econômicas do governo norte-americano contra o Brasil.

Primeira etapa

A abertura do processo é o primeiro passo de um rito que pode durar até 90 dias úteis. O presidente do conselho, Fabio Schiochet (União-SC), sorteará até sexta-feira (26) o relator entre três nomes: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Após a definição, o relator terá dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que pode recomendar o arquivamento ou o prosseguimento do caso. Em caso de avanço, a punição pode variar de censura à perda do mandato.

Mandato em risco

Eduardo Bolsonaro já enfrenta pressão por outro motivo: o excesso de faltas injustificadas. Uma tentativa de seus aliados de abonar as ausências foi barrada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além da tramitação na Câmara, o deputado é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo. O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que sua atuação teve “graves alcance institucional”. O ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para a apresentação da defesa.

O deputado nega as acusações e afirma que está sob jurisdição americana. Já o PT sustenta que sua conduta representa quebra de decoro parlamentar e ameaça às instituições democráticas brasileiras.