O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe. As sessões se estendem por duas semanas.
Datas do julgamento
- 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro – 9h às 12h
- 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro – 9h às 12h
- 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
Quem será julgado
Além de Bolsonaro, réu apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “principal articulador e beneficiário” da tentativa de ruptura democrática, também respondem:
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens
Acusações contra Bolsonaro
Segundo a PGR, o ex-presidente teria atuado para permanecer no poder após a derrota em 2022. Ele responde pelos crimes de:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
A pena máxima somada pode chegar a 43 anos de prisão.
Como será o julgamento
O processo será analisado pelo colegiado formado por Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
- Em caso de absolvição, o processo é arquivado.
- Em caso de condenação, os ministros definirão:
- penas individuais;
- efeitos civis e administrativos;
- valor de indenização por danos;
- perda de cargos ou mandatos (se a pena for superior a 4 anos).
