STF mantém prisão de Braga Netto por tentativa de obstrução à Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) o pedido de revogação da prisão cautelar do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro.

Preso desde 14 de dezembro, na Vila Militar do Rio, Braga Netto é investigado por suposta tentativa de obstrução ao julgamento do caso da trama golpista. A defesa solicitava que ele fosse submetido às mesmas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com outros investigados.

Moraes, no entanto, afirmou que a situação de Braga Netto é distinta, pois há “fortes indícios da gravidade concreta dos delitos imputados” e risco à ordem pública, justificando a manutenção da prisão. Segundo o ministro, as condutas do general exigem tratamento específico.

A defesa alegou ausência de “fatos concretos e atuais” para a prisão e pediu tratamento isonômico em relação aos demais réus. Porém, Moraes rejeitou o argumento, destacando que a custódia cautelar está fundamentada em elementos próprios do caso do general.

PGR defende manutenção da prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a revogação da prisão. No parecer, destacou o depoimento do general Mário Fernandes, que revelou a participação de Braga Netto na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que visava atingir o ministro Alexandre de Moraes, além do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin.

Segundo a PGR, o depoimento reforça a necessidade da prisão preventiva, considerando a atuação de Braga Netto como protagonista no projeto golpista. A Procuradoria ainda ressaltou que os indícios contra o general não se confundem com os fundamentos das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.