Ao decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou que o ex-presidente produziu materiais destinados à publicação nas redes sociais de seus filhos e apoiadores políticos, desrespeitando medidas restritivas impostas em julho.
Segundo Moraes, Bolsonaro “reiterou as condutas ilícitas de forma ainda mais grave e acintosa”, demonstrando “flagrante desrespeito às determinações judiciais”. O ministro destacou uma série de episódios em que publicações nas redes sociais foram usadas para burlar as restrições:
- Postagem no Instagram de Flávio Bolsonaro, em 3 de agosto, com um vídeo de Jair Bolsonaro em ligação telefônica se dirigindo a manifestantes em Copacabana, no Rio de Janeiro. O material foi publicado e apagado em seguida. Para Moraes, houve “claro intuito de omitir o descumprimento das medidas cautelares”.
- Outra publicação de Flávio Bolsonaro, também no Instagram, agradecendo aos Estados Unidos. O ministro considerou a postagem uma “clara manifestação de apoio às sanções econômicas impostas à população brasileira”.
- Publicação de Carlos Bolsonaro na rede X (antigo Twitter), pedindo para seguirem o perfil do pai e divulgando uma foto de Jair Bolsonaro, apesar de ter conhecimento das restrições judiciais.
- Vídeo de Eduardo Bolsonaro no YouTube, no qual o deputado licenciado fala aos manifestantes e faz referência a sanções contra ministros do STF.
- Ligação entre Nikolas Ferreira e Jair Bolsonaro, também no dia 3 de agosto. Nikolas exibiu Bolsonaro em uma chamada de vídeo direcionada a manifestantes na Avenida Paulista. Para Moraes, a interação foi usada para impulsionar atos bolsonaristas no país.
Moraes afirmou que a “participação dissimulada” de Bolsonaro na preparação de conteúdos para as redes sociais mostrou que ele continuou praticando atos ilícitos com o objetivo de coagir o STF e obstruir a Justiça. O ministro ainda ressaltou que os filhos e aliados do ex-presidente “deliberadamente utilizaram sua imagem e falas para propagar ataques e pressionar esta Corte Suprema”.
Prisão domiciliar
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi determinada nesta segunda-feira (4) no contexto de uma investigação sobre sua atuação — junto a seus filhos — para incentivar sanções estrangeiras contra a economia brasileira.
Em julho, Bolsonaro já havia sido alvo de medidas restritivas, mas, diante do descumprimento das ordens, Moraes impôs novas sanções: além da prisão domiciliar, proibiu visitas e determinou a apreensão de celulares.
Na decisão, o ministro afirmou que Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens de ataque ao STF e de apoio explícito à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro.
