O senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica nesta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi cumprida após o parlamentar retornar ao Brasil, depois de viajar para os Estados Unidos, contrariando uma ordem do STF. Ele permaneceu cerca de dez dias em Orlando, durante o recesso parlamentar, acompanhado da família.
Logo após desembarcar em Brasília, Do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal (PF) no aeroporto. Segundo informações da TV Globo, o senador teria resistido à colocação da tornozeleira, mas a decisão judicial foi cumprida.
Do Val é investigado em um inquérito que apura ofensas e ataques a investigadores da PF.
Em nota, a defesa do senador declarou que está acompanhando o caso e que tomará as medidas jurídicas cabíveis “para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”.
A decisão de Alexandre de Moraes também impôs as seguintes medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h, de segunda a sexta, e integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
- Devolução do passaporte diplomático, com ofício ao Itamaraty;
- Proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente;
- Bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos, chaves PIX, veículos e verbas de gabinete.
Vale lembrar que, em 2024, Moraes já havia determinado o bloqueio das redes sociais de Do Val e a apreensão de seu passaporte.
Viagem contrariou decisão do STF
Mesmo sendo alvo de medidas cautelares, o senador viajou para os Estados Unidos. Em julho deste ano, ele pediu autorização ao STF para acompanhar a família em Orlando. O pedido foi negado no dia seguinte por Alexandre de Moraes, que afirmou não haver motivo para revogar as medidas restritivas.
Ainda assim, Do Val embarcou. Na ocasião, a PF tentou apreender seu passaporte em endereços ligados ao senador no Espírito Santo, mas o documento não foi localizado. A justificativa apresentada foi de que estaria em seu gabinete, em Brasília.
O senador alegou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular regular” e disse ter informado a saída do país ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado.
