Juíza é demitida no RS após usar decisões idênticas em cerca de 2 mil processos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) demitiu a juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, após uma investigação apontar que ela repetiu decisões em aproximadamente 2 mil processos cíveis. A medida foi tomada após conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que identificou uso sistemático de sentenças padronizadas com o objetivo de aumentar a produtividade na comarca de Cachoeira do Sul.

De acordo com o TJ-RS, a magistrada também teria desarquivado processos já julgados para registrar novos despachos idênticos e, assim, elevar artificialmente o número de decisões proferidas.

Angélica tomou posse no cargo em julho de 2022, mas estava afastada desde setembro de 2023, ainda em período de estágio probatório. Antes de atuar no Rio Grande do Sul, trabalhou por quase seis anos como juíza em Pernambuco.

Defesa contesta decisão

A defesa da magistrada classifica a demissão como desproporcional e informa que entrou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que não cabe recurso interno. Em nota, os advogados Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e Pedro Henrique Ferreira Leite alegam que Angélica assumiu uma vara sem juiz titular há anos, com alto acúmulo de processos e estrutura precária.

“Ela buscou corrigir falhas operacionais, reordenar o fluxo processual e promover melhorias administrativas, enfrentando resistências internas que acabaram catalisando o processo disciplinar”, diz o comunicado.

A denúncia de “despachos em massa” surgiu cerca de um ano após sua nomeação no RS. Para a defesa, não houve dolo ou má-fé, requisitos considerados essenciais para justificar uma penalidade tão grave.