O governo federal anunciou nesta segunda-feira (30) os valores do Plano Safra destinado à agricultura familiar. Serão R$ 89 bilhões em crédito rural para pequenos produtores. Do total, R$ 78,2 bilhões são direcionados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa financeiro de fomento à produção prevê ampliação de crédito, juro negativo para produção de alimentos e mecanização, além de linhas focadas na sustentabilidade.
No Pronaf, o valor representa aumento de 47,5% comparado ao último ciclo agrícola. O governo manteve a taxa de 3% para o financiamento da produção de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovo e leite. No caso de cultivos orgânicos dos produtos, a taxa é de 2%.
O Plano Safra voltado à agricultura familiar também traz incentivos à mecanização. O limite para a compra de máquinas e equipamentos menores, dentro do Programa Mais Alimentos, foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Já a taxa de juro foi mantida em 2,5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juro é de 5%.
Reforçando o foco na questão climática, foram criadas duas linhas voltadas à agroecologia, o Pronaf B Agroecologia, para famílias com renda anual de até R$ 50 mil, e o Pronaf B Quintais Produtivos, específico para mulheres com renda até R$ 50 mil. A novidade busca incentivar a transição de uma agricultura química para uma agricultura de base ecológica, disse o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura, Paulo Teixeira.
O coordenador geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, destacou que o Plano Safra anunciado mantém as perspectivas de incentivo à produção de alimentos e de valorização dos agricultores com menos condições produtivas.
No entanto, pondera que o cenário de juro alto, com a taxa básica elevada aos atuais 15%, segue sendo um entrave à produção. Em algumas regiões, o juro e a alíquota do Proagro (seguro rural), somados, chega a 20%.
Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), avaliou os recursos anunciados como positivos dentro do que foi negociado junto ao setor, mas demonstrou preocupação com o volume a ser equalizado pelo governo. A informação deve constar em portaria, ainda não publicada.
O presidente da Fetag-RS ainda levanta a questão do endividamento dos agricultores gaúchos, que seguem à espera de sinalizações do governo federal. De acordo com levantamento da Federação da Agricultura do RS (Farsul), as dívidas somam R$ 72 bilhões no Rio Grande do Sul.
Bandeira antiga do setor rural, a Fetag-RS voltou a cobrar a ampliação no enquadramento para acesso ao Pronaf. Na avaliação da entidade, o limite atualmente em R$ 514 mil restringe o direito à linha destinada à agricultura familiar e sobrecarrega os recursos do chamado Plano Safra empresarial, de taxas mais altas, que será lançado nesta terça-feira (1°).
Fonte: gzh
