A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Esse é o núcleo crucial da trama golpista. Tem esse nome por, na visão da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluir os réus que foram decisivos na ação.
Segundo a denúncia da PGR, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também seria, nas palavras da PGR, o maior beneficiado em caso de golpe bem-sucedido.
Bolsonaro também é acusado de outros quatro crimes no processo. Somados, podem dar pena de 43 anos de cadeia.
O julgamento termina só no dia 12. Veja os dias e os horários das sessões:
- 2 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 3 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h
Como será a sessão desta terça
O rito segue as regras internas do Supremo. Veja o passo a passo previsto:
▶️O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e determina a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
▶️Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
▶️O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório, com o resumo do processo, das provas colhidas e dos atos já praticados.
▶️O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR. A Procuradoria já defendeu a condenação do grupo na denúncia e nas alegações finais.
▶️Na sequência, as defesas dos réus poderão se manifestar.
▶️A primeira fala será a da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para se pronunciar.
▶️A ordem em seguida será alfabética. Ou seja, falarão primeiro as defesas de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro).
A expectativa é que no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h. O julgamento recomeça na quarta (3).
Fonte: G1
